Julho 2014

PORTARIA N.º 344, DE 22 DE JULHO DE 2014 - INMETRO

25/07/2014 16:42
PORTARIA N.º 344, DE 22 DE JULHO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011,...

CONSULTA PÚBLICA N° 49, DE 21 DE JULHO DE 2014 - ANVISA

24/07/2014 09:05
CONSULTA PÚBLICA N° 49, DE 21 DE JULHO DE 2014 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2014 - MAPA

16/07/2014 09:52
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2014 - MAPA

16/07/2014 09:48
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em...

PORTARIA N° 331, DE 14 DE JULHO DE 2014 - INMETRO

16/07/2014 07:11
PORTARIA N° 331, DE 14 DE JULHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2014 - MAPA

09/07/2014 09:58
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 183, DE 7 DE JULHO DE 2014 - MDIC

09/07/2014 09:42
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 183, DE 7 DE JULHO DE 2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS, produzido na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22, DE 02 DE JULHO DE 2014 - MAPA

04/07/2014 09:11
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22, DE 02 DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

PORTARIA N° 307, DE 01 DE JULHO DE 2014 - INMETRO

03/07/2014 14:44
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Portaria nº 307, de 01 de julho de 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 1° DE JULHO DE 2014 - MAPA

02/07/2014 16:01
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 1° DE JULHO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...