Março 2014

RESOLUÇÃO - RDC N° 14, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:52
RESOLUÇÃO - RDC N° 14, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:51
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso II do art....

RESOLUÇÃO - RDC Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:50
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre procedimento para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - CEPLAC/MAPA

09/06/2014 10:50
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Institui as normas para realização da Previsão de Safra de Cacau em amêndoas no Brasil (PSC) no âmbito das regiões cacaueiras do Brasil e...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:49
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - MAPA

09/06/2014 10:46
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o...

LEI Nº 12.959, DE 19 DE MARÇO DE 2014

09/06/2014 10:44
LEI Nº 12.959, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera a Lei n° 7.678 de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o registro e a...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:43
DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 11 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre os critérios para a categorização dos serviços de alimentação. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782,...

CONSULTA PÚBLICA N° 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - ANVISA

09/06/2014 10:41
CONSULTA PÚBLICA N° 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos...