Setembro 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA

19/09/2014 09:51
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no ato das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de...

PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - MDIC

17/09/2014 09:11
PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, produzidos na Zona Franca de Manaus. OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINO e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - MPA

16/09/2014 07:25
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 (Alterada pela Instrução Normativa n°01, de 06 de janeiro de 2015 - MPA) Determinar a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria- prima de animais aquáticos...

CONSULTA PÚBLICA - PORTARIA Nº 914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA.

15/09/2014 14:08
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. _____________________________________________________________________ Nota: Portaria em Consulta Pública - Vigência até...

PORTARIA Nº 334, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MPA

04/09/2014 08:41
PORTARIA Nº 334, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Cria o Comitê de Nomenclatura das Espécies de Pescado - CONESPE, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA

04/09/2014 08:27
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto no...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA

04/09/2014 08:17
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei no 8.171,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 - MAPA

04/09/2014 07:59
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.548, de 3 de julho de...

PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - SDA/MAPA

03/09/2014 07:18
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 (Complementada pela Portaria n° 365/2014) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em...

PORTARIA N° 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - SDA/MAPA

01/09/2014 07:13
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA N° 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (Complementada pela Portaria n° 366/2014) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem...